O STF autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro [1] receba assistência religiosa na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e divulgada nesta quinta-feira (15), estabelecendo regras específicas para a realização dos encontros espirituais.
De acordo com o despacho do STF [2], a assistência religiosa será prestada pelo deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF) e pelo ex-deputado federal Robson Rodovalho, atual presidente da Igreja Sara Nossa Terra, ambos filiados ao Partido Liberal.
STF estabelece regras para visitas religiosas
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Conforme determinado pelo STF, os encontros ocorrerão de forma individual, uma vez por semana, preferencialmente às terças ou sextas-feiras, com duração máxima de uma hora. A autorização atende a um pedido formal apresentado pela defesa do ex-presidente.
Thiago Manzoni já vinha realizando acompanhamento espiritual de Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar, por meio de um grupo de oração criado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro [3]. Segundo o parlamentar, a visita tem como objetivo oferecer apoio espiritual contínuo.
“Trata-se de levar conforto e consolo por meio da palavra de Deus. A Bíblia contém ensinamentos capazes de fortalecer o coração humano em qualquer circunstância”, afirmou Manzoni.
Decisão do STF difere de entendimento anterior
Fabio Rorigues Pozzebom/Agência Brasil
A decisão atual do STF contrasta com um posicionamento anterior do ministro Alexandre de Moraes. Em ocasião passada, o magistrado negou a participação de um bispo em encontros religiosos organizados por Michelle Bolsonaro, sob o argumento de que a presença poderia caracterizar desvio de finalidade do benefício concedido.
Agora, Moraes considerou que a assistência religiosa, nos moldes definidos, respeita os limites legais e não compromete as condições impostas ao ex-presidente.
Bolsonaro seguirá com atendimento médico integral
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Além da autorização concedida pelo STF para a assistência religiosa, Jair Bolsonaro continuará tendo acesso a atendimento médico 24 horas por dia. O ex-presidente poderá receber visitas de seus médicos sem necessidade de autorização prévia, além de manter sessões regulares de fisioterapia.
O STF também garantiu o direito a alimentação especial e a realização de atividades físicas diárias, conforme recomendação médica. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a permanência na Papudinha permitirá maior flexibilidade para visitas familiares e para a prática de exercícios em equipamentos como esteiras e bicicletas.
A decisão do STF reforça que as medidas adotadas buscam conciliar o cumprimento das determinações judiciais com a preservação da dignidade e da integridade física e espiritual do ex-presidente.
[1] https://abcdoabc.com.br/stf-transferencia-bolsonaro-papudinha/
[2] https://portal.stf.jus.br/
[3] https://abcdoabc.com.br/michelle-solicita-prisao-domiciliar-bolsonaro/
Anael Lopes 
