O ex-jogador Robinho [1], condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, obteve uma vitória jurídica importante nesta semana. A Justiça de São Paulo [2] aceitou o pedido de remição de pena protocolado pela defesa, resultando em uma redução de 160 dias do total de sua reprimenda. A decisão foi oficialmente publicada na quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e fundamenta-se no comportamento e nas atividades produtivas do detento dentro do sistema carcerário.
Atualmente, o ex-atacante cumpre sua sentença no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior paulista. Segundo o advogado Mario Rossi Vale, o benefício foi concedido devido ao engajamento de seu cliente em frentes educacionais e de trabalho. "Ele trabalhou e estudou. Por causa disso, teve direito a essa redução", pontuou a defesa de Robinho.
O histórico de remições e o cotidiano no sistema prisional
Esta não é a primeira vez que a pena de Robinho sofre ajustes por mérito administrativo. Em novembro do ano passado, a Justiça já havia subtraído 69 dias da condenação original. Naquela ocasião, o abatimento foi justificado pela conclusão de 11 cursos de capacitação, 464 horas de aulas do ensino médio e a leitura de cinco livros, cujos relatórios foram aprovados por uma banca avaliadora.
A transferência para a unidade de Limeira, ocorrida no final de 2025, visou justamente facilitar o processo de ressocialização, uma vez que a unidade é conhecida por oferecer maior oferta de frentes de trabalho e estudo em comparação à Penitenciária II de Tremembé, onde Robinho iniciou o cumprimento da pena em março de 2024.
Entenda o caso: Da condenação em Milão à prisão no Brasil
O crime que levou Robinho ao cárcere ocorreu em 2013, em uma boate em Milão, quando ele ainda defendia o Milan. A vítima, uma mulher de origem albanesa, foi alvo de violência sexual coletiva. Em 2022, a Justiça italiana proferiu a sentença definitiva de nove anos em terceira e última instância. Como o Brasil não extradita seus cidadãos natos, a Itália solicitou a homologação da sentença para que a pena fosse executada em solo brasileiro.
Março de 2024: STJ decide que o ex-atleta deve cumprir a pena no Brasil.
Novembro de 2024: Primeira redução de pena (69 dias).
Novembro de 2025: Transferência para o Centro de Ressocialização de Limeira.
Janeiro de 2026: Nova redução de pena (160 dias).
Repercussão e impacto no esporte
O caso de Robinho marcou o fim precoce e polêmico de sua trajetória nos gramados. Em 2020, o Santos chegou a anunciar o retorno do ídolo, mas a pressão avassaladora de patrocinadores, torcida e imprensa, diante dos detalhes do processo italiano, forçou o clube a suspender o contrato em poucos dias.
Embora o ex-jogador sempre tenha negado a violência — admitindo apenas o contato consensual —, os áudios interceptados pela polícia italiana foram determinantes para a condenação. Agora, com as sucessivas reduções por estudo e trabalho, Robinho busca antecipar sua progressão para regimes menos rigorosos, conforme previsto na Lei de Execução Penal brasileira.
[1] https://abcdoabc.com.br/stf-decide-formar-maioria-e-mantem-prisao-de-robinho/
[2] https://www.tjsp.jus.br/
Anael Lopes 
