A Prefeitura de Mauá [1], por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, recebeu um convite oficial da Rede Mercocidades — entidade formada por cidades do Mercosul que busca a integração e o bem-estar na América do Sul, promovendo a identidade regional e a qualidade de vida por meio de agendas e políticas públicas conjuntas. O convite refere-se à inclusão de Mauá no Protocolo de Gênero para Governos Locais da Rede.
A solicitação surgiu em reconhecimento às ações desenvolvidas pela secretaria, especialmente nas abordagens realizadas pelas equipes nos bairros da cidade e na apresentação do Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá [2]. “Isso significa mais um reconhecimento, já que Mauá foi premiada por este trabalho no ano passado, no Chile. É uma iniciativa que está sendo aprimorada, inclusive com a realização da 5ª Conferência da Mulher, no dia 18, sábado, na Escola Terezinha Sartori. Viver sem violência é um direito”, afirmou a secretária da pasta, Cida Maia.
Durante as abordagens, as equipes distribuem materiais informativos sobre políticas de prevenção, proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência [3]. O conteúdo detalha os serviços disponíveis e destaca o trabalho integrado com diversas instituições, como o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e a própria Prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), com a Patrulha Maria da Penha [4], além de outras secretarias municipais.
O Protocolo de Gênero é coordenado pela Prefeitura de Niterói (RJ), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) e da Comissão Permanente de Prefeitas da entidade.
O convite parte do princípio da construção coletiva de políticas públicas para garantir os direitos de mulheres e meninas nos territórios, sendo um exemplo de governança global. A Rede Mercocidades deseja incluir Mauá entre os municípios protagonistas de uma transformação histórica e duradoura — como agente de mudança ao apoiar um documento com potencial para transformar vidas e promover a equidade.
Inspirado na Plataforma de Ação Beijing +30 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o documento propõe ações concretas que incentivam a participação popular, o controle social, a democracia representativa, a justiça e a equidade sociais e a dignidade humana. Os encontros que nortearão essa construção coletiva abordarão temas como: enfrentamento à violência contra a mulher, autonomia econômica, políticas de cuidado, urbanismo e cidades feministas, além de saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
Para formalizar sua adesão, o município deverá indicar uma representante titular e uma suplente. O Protocolo será oficialmente apresentado durante a 30ª Cúpula da Rede Mercocidades, que ocorrerá em Niterói, de 3 a 5 de dezembro.
[1] https://www.maua.sp.gov.br/
[2] https://abcdoabc.com.br/ribeirao-pires-e-maua-fortalecem-politicas-de-protecao-as-mulheres/
[3] https://abcdoabc.com.br/pro-vitima-mulheres-vitimas-de-violencia/
[4] https://abcdoabc.com.br/prefeitura-de-maua-lanca-o-aplicativo-ana-o-botao-do-panico-para-mulheres/
Anael Lopes 
