O projeto do SUS do Transporte é a nova aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revolucionar o acesso às cidades. A ideia central da proposta visa estabelecer a tarifa zero [1] nos coletivos por meio de uma reestruturação profunda no sistema de financiamento municipal e federal.
Essa iniciativa deve compor a vitrine do programa de governo petista durante a corrida eleitoral deste ano. Membros da alta cúpula do partido já articulam o avanço do texto no Congresso Nacional [2]. O deputado federal Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, confirmou o andamento das tratativas diretamente com o Executivo.
"Encontrei com o presidente Lula no aniversário do PT, em Salvador, e ele me perguntou sobre o tema. Estamos fazendo uma série de reuniões com o presidente e tratando disso. Ele está muito interessado."
Como o SUS do Transporte será custeado
Washington Costa/MF
Garantir a gratuidade nacional exige uma nova engenharia econômica. Estudos preliminares de universidades apontam que a eliminação das passagens municipais custaria cerca de R$ 65 bilhões anuais aos cofres públicos.
Para encontrar a equação ideal do SUS do Transporte, o Ministério da Fazenda elabora relatórios técnicos detalhados sobre o impacto fiscal da medida. O ministro Fernando Haddad pretende entregar esse material decisivo até abril, mês limite antes de deixar o cargo. O trabalho também mobiliza as equipes da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
Uma das saídas mais sólidas no Legislativo reside em um projeto de lei formulado pelo próprio deputado Tatto. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho e redesenha completamente a arrecadação em torno da mobilidade.
O novo formato elaborado para subsidiar o SUS do Transporte estabelece três diretrizes fundamentais:
Fim imediato do desconto de 6% no contracheque do trabalhador referente ao vale-transporte.
Recolhimento patronal fixo com valores entre R$ 100 e R$ 200 mensais por empregado.
Criação de um fundo nacional com receita projetada de R$ 100 bilhões ao ano para cobrir os custos operacionais das viações.
Articulação política avança na Câmara
Agência Câmara
O cenário legislativo demonstra receptividade ao debate sobre a mudança estrutural no setor. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, sinalizou recentemente aos prefeitos a intenção de criar uma subcomissão específica na Casa para analisar as fontes alternativas de receita.
A viabilidade técnica e política da medida depende do alinhamento ágil entre a base aliada e os líderes partidários. Se as negociações fluírem dentro do cronograma esperado pelo governo, a aprovação do SUS do Transporte mudará definitivamente a realidade socioeconômica da população brasileira.
[1] https://abcdoabc.com.br/domingao-tarifa-zero-2/
[2] https://www.congressonacional.leg.br
