Uma operação estratégica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fechou o cerco contra a irregularidade no interior paulista. A fiscalização resultou na interdição imediata de uma fábrica clandestina de fertilizantes localizada em Pradópolis (SP [1]).
Agentes da regional de Araraquara deflagraram a ação no dia 22, motivados por denúncias encaminhadas à Ouvidoria. A unidade operava no distrito industrial da cidade sem qualquer registro de estabelecimento ou produtos junto ao Mapa. A empresa também não possuía a licença ambiental obrigatória para funcionamento.
Apreensão volumosa e falta de procedência
Durante a vistoria, a equipe identificou um cenário crítico de inconformidade legal. Foram apreendidas 475 toneladas de matérias-primas utilizadas na produção, encontradas tanto a granel quanto ensacadas.
Nenhum dos materiais estocados continha identificação de garantias ou de procedência nas embalagens. Diante da impossibilidade de rastreio e dos riscos envolvidos, a produção nessa fábrica clandestina de fertilizantes foi paralisada cautelarmente.
O estabelecimento tem agora o prazo de 30 dias para regularizar sua situação junto aos órgãos competentes. Até que as exigências legais sejam sanadas, a empresa permanece proibida de produzir ou comercializar qualquer insumo.
Irregularidades na fábrica clandestina de fertilizantes
A equipe técnica do Mapa lavrou termos de inspeção, apreensão das matérias-primas e produtos acabados, além de intimar a empresa para regularização. Um auto de infração também foi elaborado para a devida apuração das responsabilidades.
O Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) alerta que produtos oriundos de uma fábrica clandestina de fertilizantes não possuem confiabilidade agronômica. Ao utilizar esses insumos, o produtor rural assume riscos elevados.
Os principais perigos identificados incluem:
Danos Financeiros: Prejuízos causados por formulações desequilibradas que não entregam o resultado esperado.
Contaminação: Presença de metais pesados e contaminantes tóxicos.
Danos Fisiológicos: Desequilíbrio nutricional que afeta a saúde das plantas.
Risco Ambiental: Operações sem licença ameaçam o ecossistema local.
Legislação e canais de denúncia
O trabalho dos servidores baseou-se na Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, e no Decreto Federal 4.954/2004. O rigor na aplicação dessas normas visa proteger a integridade da cadeia produtiva nacional.
Cidadãos podem contribuir com a fiscalização. A plataforma Fala BR [2], disponível no site do Mapa, recebe denúncias sobre qualquer suspeita de operação de uma fábrica clandestina de fertilizantes.
[1] https://abcdoabc.com.br/noticias/sao-paulo/
[2] https://falabr.cgu.gov.br/web/home
Anael Lopes 
