
O Consórcio ABC [1] marcou presença no Palácio do Planalto [2], nesta terça-feira (6), para uma agenda estratégica sobre o futuro da cannabis medicinal no Brasil. O encontro com a Secretaria-Geral da Presidência da República focou na urgência de uma regulação clara para o funcionamento de associações e na organização do fluxo de tratamento na rede pública. A região, que já é referência nacional no tema, busca agora segurança jurídica para expandir suas iniciativas pioneiras.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva, destacou que a padronização das normas é o caminho para democratizar o acesso. "O avanço da regulação é fundamental para garantir segurança jurídica às iniciativas existentes e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de pacientes que dependem da cannabis medicinal", afirmou durante a reunião.
Grande ABC como modelo nacional de saúde canábica
A participação do Consórcio ABC em Brasília não é casual. A região consolidou-se na vanguarda do setor ao implementar, em Ribeirão Pires, a primeira clínica pública de cannabis medicinal do Brasil. Este modelo de sucesso abriu portas para novas parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada, transformando as sete cidades em um polo de discussão técnica e científica.
Em São Bernardo do Campo, a estrutura de atendimento foi viabilizada por meio de uma cooperação com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, demonstrando a força da união entre o poder público e as entidades de classe. Outras cidades da região também mantêm discussões avançadas para integrar o tratamento em seus sistemas de saúde.
Segurança jurídica e ampliação do acesso
Um dos principais pontos defendidos pelo Consórcio ABC junto ao Governo Federal é a regulamentação das associações de pacientes. Atualmente, muitas operam sob liminares judiciais, o que gera instabilidade no fornecimento e nos preços dos produtos. Uma norma federal robusta permitiria que o SUS (Sistema Único de Saúde) incorporasse o tratamento de forma mais eficiente e barata.
Impactos esperados com a nova regulação:
Redução de Custos: Produção nacional e normas claras diminuem o preço final ao paciente.
Segurança Técnica: Fiscalização rigorosa sobre a concentração de canabinoides.
Pesquisa e Desenvolvimento: Incentivo a estudos clínicos em universidades da região.
Padronização no SUS: Protocolos únicos para prescrição e dispensação em clínicas públicas.
Próximos passos da agenda regional
Após o compromisso no Planalto, a agenda em Brasília continuou com foco na integração regional. Aroaldo Silva recebeu Andrea Souza, da direção executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para alinhar as próximas etapas das parcerias vigentes. O Consórcio ABC reafirma seu compromisso de liderar o debate nacional, garantindo que o protagonismo das sete cidades resulte em benefícios diretos para a saúde da população.
[1] https://abcdoabc.com.br/consorcio-abc-fortalece-nas-sete-cidades/
[2] https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/palacios-e-residencias/palacio-do-planalto