Acusado de desvio ético em estudo com agrotóxicos, professor da Unicamp é obrigado a ressarcir valores

Trabalhor rural utiliza glifosato em lavouras. Herbicida foi tema de pesquisa de docente da Unicamp que teve conduda antitética. Pixabay O docente e pesquisador Paulo César Pires Rosa, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unicamp, terá que ressarcir valores à universidade referentes ao período em que exerceu dois cargos em concomitância e quebrou seu contrato de dedicação exclusiva à universidade. A decisão foi deliberada pelo Conselho Universitário em 5 de agosto. O professor, que tinha um regime de dedicação integral à pesquisa e docência, prestou serviços ao Instituto de Pesquisas e Educação em Saúde (Inpes), organização criada por um docente aposentado da universidade, entre abril de 2018 e novembro de 2020. A entidade foi responsável por angariar os fundos para um estudo sobre agrotóxicos e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT). Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp 📲 Em processo disciplinar instaurado contra Rosa em 2020, a procuradoria da universidade entendeu que, além de descumprir o regime de trabalho, também houve desvio ético e conflito de interesse na condução do estudo, e solicitou aplicação de duas penalidades: Suspensão de 15 dias, sem receber salário (já cumprida pelo professor); Devolução de valores à Universidade de parte do salário recebido . A defesa de Rosa contestou tanto o conflito de interesse quanto a devolução de valores. O recurso foi recusado pelo Conselho Universitário da Unicamp, no dia 5 de agosto. Foram 40 votos contrários, 4 a favor e 9 abstenções. Os advogados de defesa foram procurados pelo g1 e afirmaram que só irão se manifestar após a conclusão do caso, que ainda pode ser levado à Justiça. A Unicamp informou que o processo segue em sigilo. Questionada, a Aprosoja não se manifestou até a publicação desta reportagem. Entenda o caso abaixo. Desvio ético Rosa era responsável pela orientação de ao menos duas pesquisas sobre o uso do herbicida glifosato e do agrotóxico paraquate - uma delas iniciada em 2016 e outra em 2018. No entanto, a empresa Aprosoja-MT, entidade do agronegócio que atua no Mato Grosso, participou em etapas cruciais da pesquisa iniciada em 2018, o que configuraria conflito de interesse, segundo o relatório final da Comissão Processante Permanente (CPP) instaurada na Unicamp para investigar o caso. De acordo com o documento, a empresa era financiadora e maior interessada no resultado e teria participado da escolha dos trabalhadores e dos laboratórios envolvidos nos estudos. As amostras chegaram a ser enviadas para a Unicamp. No entanto, após uma reportagem do portal Repórter Brasil, o estudo foi suspenso. Com a interrupção, a Unicamp abriu uma sindicância, que resultou em pedido de instauração de CPP para apurar o caso. O material colhido dos trabalhadores não chegou a ser analisado e as amostras seguem guardadas e acondicionadas em laboratório na Unicamp. Risco à vida Na época em que a pesquisa foi orientada, o uso de agrotóxicos usados no controle de plantas daninhas nas lavouras no Brasil devido a indícios de associação destes produtos com o prejuízo à saúde dos trabalhadores rurais. Glifosato: um dos mais utilizados, vinha sendo reavaliado pela Anvisa desde 2008 pelo risco cancerígeno. Em 2018, a agência concluiu que ele não representava risco para humanos. (Apesar da conclusão da Anvisa, uma pesquisa publicada no final de 2024 aponta que o glifosato pode causar danos duradouros ao cérebro); Paraquate: em 2020, a Anvisa proibiu o uso do paraquate no Brasil, após estudos científicos indicarem que o uso do defensivo agrícola está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson, condição neurológica degenerativa que leva ao tremor, rigidez, distúrbios na fala e problemas de equilíbrio. Quebra de contrato Além do conflito de interesse, outro fator foi analisado no processo disciplinar contra o professor Paulo César Pires Rosa: a quebra do contrato de dedicação exclusiva à universidade, entre 16 de abril de 2018 a 27 de novembro de 2020. A Procuradoria Geral da Unicamp entendeu que ele não poderia ter atuado como diretor científico do Inpes, já que mantinha relação com a Unicamp por meio do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) - modelo que exige a dedicação exclusiva. O professor chegou a solicitar que a ambivalência dos dois contratos fosse aprovada pela congregação. No entanto, o pedido nunca foi deliberado e ele atuou em concomitância mesmo sem a aprovação das instâncias competentes. Diante disso, a penalidade imposta foi a devolução de parte do seu salário. A decisão foi deliberada pelo Conselho Universitário (Consu) no último dia 5, órgão máximo para tratar dos processos disciplinares. Para calcular o valor a ser devolvido, a comissão processante se baseou em uma deliberação do Consu da Unicamp, que estabelece as regras para esse tipo de punição. Segundo o documento, os vencimentos a serem devolvidos foram recebidos indevidamente durante o período de 16 de abril de 2018 a 27 de novembro de 2020. Imagem aérea do campus da Unicamp em Campinas Reprodução/EPTV VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Campinas.