A Tarifa Social Paulista [1] foi o foco de um grande mutirão realizado nesta terça-feira (13) no bairro Vila Nova, em Guarujá [2]. A iniciativa do Governo de São Paulo visa garantir dignidade e economia para famílias de baixa renda, oferecendo descontos que podem chegar a 78% na conta de água e esgoto. A ação ocorreu em uma área que atravessa um processo histórico de regularização, integrando o plano estadual de levar infraestrutura básica a núcleos urbanos informais.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, acompanhada do prefeito Farid Said, acompanhou os atendimentos. Segundo a secretária, cerca de 9 mil pessoas na localidade serão beneficiadas não apenas com o alívio financeiro, mas com o acesso formal ao saneamento básico. "Este é um exemplo da série de obras que acontecem por todo o estado para garantir a universalização do acesso até 2029", pontuou Resende.
Expansão recorde da Tarifa Social Paulista na Baixada Santista
Desde a desestatização da Sabesp em 2024, o alcance da Tarifa Social Paulista na Baixada Santista apresentou um crescimento exponencial. O número de imóveis beneficiados saltou de 30 mil, em agosto de 2024, para a marca impressionante de 90 mil em novembro do ano passado. Esse avanço representa o atendimento direto a aproximadamente 270 mil pessoas na região que agora contam com tarifas condizentes com sua realidade socioeconômica.
O programa paulista é referência nacional por superar o modelo federal. Enquanto a regra da União limita o desconto a 50%, a Tarifa Social Paulista eleva esse patamar para até 78%, incluindo categorias que antes eram invisíveis às políticas públicas. Para líderes comunitários como Mel, moradora do Vila Nova, a mudança vai além das cifras. "A gente esperou muito por esse momento de não ter mais que carregar água por longas distâncias", celebrou.
Entenda as categorias e descontos do programa
Para garantir que a justiça social chegue a diferentes perfis, a Tarifa Social Paulista é dividida em três frentes principais:
Vulnerável (78% de desconto): Para famílias no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
Social I (72% de desconto): Para cadastrados no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo, desempregados e beneficiários do BPC (idosos e PCDs).
Social II (50% de desconto): Categoria inovadora para famílias em núcleos urbanos informais em processo de regularização, com desconto válido por 24 meses após a ligação oficial.
Essa nova categoria, a Social II, é fundamental para inserir moradores de favelas e ocupações no sistema formal de atendimento, garantindo que o custo do serviço de coleta e tratamento de esgoto não seja um impeditivo para a cidadania.
Infraestrutura e R$ 7,5 bilhões em investimentos
O mutirão do Tarifa Social Paulista no Vila Nova é o ponto de partida para a implantação de 8 quilômetros de novas redes. Com a conclusão das obras, entre 2.500 e 3.000 imóveis terão ligações oficiais. Além do benefício sanitário, a regularização confere aos moradores um comprovante formal de endereço, documento essencial para o acesso a outros serviços públicos e programas de crédito.
A Baixada Santista vive um momento de investimentos sem precedentes. Estão previstos R$ 7,5 bilhões para os próximos três anos, valor quase três vezes superior à média investida entre 2017 e 2024. O aporte visa solucionar gargalos históricos de abastecimento, especialmente durante a temporada turística, quando a população local chega a triplicar e pressiona os mananciais. Sob fiscalização da Arsesp, o Governo de São Paulo monitora os trabalhos para que a meta de universalização seja cumprida rigorosamente até 2029.
[1] https://abcdoabc.com.br/tarifa-social-paulista-desconto-na-conta-de-agua-e-esgoto/
[2] https://www.guaruja.sp.gov.br/
Anael Lopes 
