Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas [1], o Governo de São Paulo [2]apresenta um balanço expressivo na política habitacional voltada às comunidades tradicionais. A produção de habitação destinada a essa população nos últimos quatro anos cresceu 50% em comparação ao volume entregue nos 25 anos anteriores.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da CDHU, o Estado já viabilizou 306 unidades em dez aldeias, das quais 246 estão com obras avançadas. Somando-se as novas autorizações e convênios firmados com prefeituras em março de 2024, o plano atual totaliza 418 moradias.
Resgate da Dignidade e Respeito às Tradições
Foto: CDHU/SDUH
O Programa de Moradia Indígena (Lei nº 11.025/2001) atua como uma política compensatória para substituir habitações precárias em Terras Indígenas homologadas. O diferencial do projeto é o respeito aos modos de vida e às tradições arquitetônicas de cada comunidade, garantindo infraestrutura moderna sem descaracterizar a cultura local.
Obras em Destaque por Região:
São Paulo (Parelheiros): 63 unidades nas aldeias Krukutu e B2.
Baixada Santista: 70 unidades distribuídas entre Bertioga (Rio Silveira), Mongaguá (Aguapeú) e Peruíbe (Piaçaguera).
Vale do Ribeira (Eldorado): 53 unidades na Aldeia Takuary.
Região de Sorocaba (Tapiraí): 60 unidades na Aldeia Tekoa Gwyra Pepo.
Próximos Passos e Investimentos
Além das obras em curso, a CDHU mantém um processo licitatório para mais 60 unidades em Bertioga, com investimento estimado em R$ 15,9 milhões. Entre 2001 e 2022, o estado entregou 612 moradias; a aceleração atual demonstra um novo ritmo na garantia do direito constitucional à habitação digna para os povos originários.
[1] https://abcdoabc.com.br/agenda-viva-sp-mostra-janis-joplin-dia-indigena
[2] https://www.sp.gov.br/sp
