A Prefeitura de São Bernardo [1]reforçou, neste fim de semana, o alerta sobre a proibição rigorosa da queima e soltura de fogos de artifício [2] com estampido na cidade. Com a chegada do Réveillon 2026, a administração municipal intensificou a divulgação da Lei nº 7.427/25, que veda artefatos sonoros em qualquer período do ano, tanto em áreas públicas quanto privadas. A medida visa proteger cidadãos com hipersensibilidade auditiva, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de idosos, enfermos e animais de estimação.
Diferente dos anos anteriores, a fiscalização em 2025 será implacável. Quem descumprir a norma poderá enfrentar multas pesadas: R$ 4.300 para pessoas físicas e R$ 11.600 para empresas. Caso haja reincidência em um intervalo de 60 dias, os valores são dobrados, podendo ultrapassar os R$ 23 mil. A Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes do Código de Posturas estarão de prontidão para atender denúncias e realizar flagrantes.
Empatia e inclusão: O impacto dos fogos de artifício
A restrição não é apenas uma norma administrativa, mas um ato de saúde pública. De acordo com Renata da Silva Pinto, coordenadora do Centro de Referência TEAcolhe, o ruído excessivo causa sobrecarga sensorial severa. "O uso de fogos silenciosos é um ato de inclusão. Estímulos intensos podem provocar crises de choro, ansiedade e sofrimento para quem possui hipersensibilidade auditiva", explicou.
O prefeito Marcelo Lima também destacou que a tradição das festas não precisa ser barulhenta para ser alegre. "A alegria nas festas está garantida desde que respeitemos o próximo. Vamos receber 2026 com cidadania e amor ao próximo, garantindo que autistas e pets não sofram com os fogos de artifício com estampido", afirmou o chefe do Executivo.
O que é permitido: A alternativa dos fogos silenciosos
A legislação de São Bernardo é clara: o que está proibido é o barulho (o estampido), e não o espetáculo visual. Os chamados fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído continuam permitidos e são a recomendação oficial para as celebrações.
Efeito Visual: Estes artefatos priorizam luzes e cores vibrantes.
Tecnologia: Utilizam menos pólvora e produzem apenas um ruído de baixa intensidade, insuficiente para causar danos à saúde.
Cidadania: Permitem que a celebração ocorra sem prejudicar hospitais, asilos ou abrigos de animais.
Como denunciar irregularidades em São Bernardo
A prefeitura orienta que os moradores que presenciarem o uso irregular de fogos de artifício sonoros acionem as autoridades competentes. A GCM atuará de forma estratégica nos bairros com maior histórico de ocorrências. O objetivo é garantir que a transição para 2026 seja marcada pelo respeito às leis vigentes e pelo bem-estar coletivo.
Respeitar a lei não é apenas evitar a multa, mas assegurar que o início do novo ano seja celebrado com dignidade por todos os moradores de São Bernardo, sem traumas ou crises de saúde provocadas por ruídos desnecessários.
[1] https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/turismo/a-cidade
[2] https://abcdoabc.com.br/fogos-de-artificio-lesoes-auditivas-criancas/
Anael Lopes 
