Cumprindo agenda na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva [1] (PT) desembarcou na capital portuguesa Lisboa [2] nesta terça (21/04), para encontrar o primeiro ministro ministro Luis Montenegro e o presidente António José Seguro para abordarem o tema imigração. Recentemente, a Assembléia da República aprovou uma Lei dos Estrangeiros, na qual restringiu direito dos imigrantes, tornando mais difícil a vida dos brasileiros que residem em Portugal.
Lula receberá, ao chegar em Portugal, uma carga redigida por imigrantes da Casa do Brasil de Lisboa, uma das entidades que congrega os brasileiros no país. A carta diz: "A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal. A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como as escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros (...). Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração".
O documento, assinado por Ana Paula Costa e Cyntia de Paula, presidente e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, foi entregue ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, que ficou de encaminhá-lo ao presidente Lula.
Brasileiros relatam dificuldades para conseguirem autorizações de residência em Portugal
O processo para conseguir autorizações de residência destinadas a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) repercutiu na Assembléia Legislativa brasileira.
A dificuldade dos brasileiros em conseguir autorizações de residência destinadas a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já repercute na Assembleia Legislativa brasileira. Da última vez em que Lula esteve no país, de 21 a 25 de abril de 2023, a imigração não era ainda um tema importante no debate público português.
O único político a falar no assunto era André Ventura, líder do Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Na ocasião, insuflados por ele, integrantes do Chega vaiaram o presidente brasileiro na Assembleia da República portuguesa.
Em 2023, Lula enfrentou protestos na rua por outra razão. A imensa maioria dos portugueses tomou o partido da Ucrânia depois da invasão russa, em solidariedade aos vários ucranianos que vivem no país desde o fim da União Soviética e a postura do presidente brasileiro, na ocasião, foi considerada dúbia. Lula decidiu corrigir seu discurso e apareceu nos noticiários numa situação bem mais confortável, entregando o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, um ídolo dos dois lados do oceano Atlântico.
Chega! gera divisões políticas em Portugal
Críticos à esquerda consideram que Montenegro roubou o cavalo de batalha do Chega. A nova e mais restritiva Lei dos Estrangeiros, aprovada em setembro do ano passado, contou com os votos da ultradireita na Assembleia da República.
Em suas redes sociais, Ventura convocou para esta terça uma manifestação em frente ao Palácio de Belém, residência do presidente da República, onde Lula deverá almoçar com Seguro. O PT também convocou uma manifestação de apoio a Lula no mesmo lugar.
O compromisso com Montenegro será anterior, pela manhã, na residência do primeiro-ministro, contígua à Assembleia da República. Durante a campanha presidencial deste ano, o partido de Ventura colocou ao lado da Assembleia da República um outdoor com a imagem de Lula e do presidente de Angola, João Lourenço. Os dizeres: "A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção".
A peça de propaganda foi colocada no local em março, dias antes da posse de José Seguro. O cartaz foi retirado pouco antes da chegada de Lula.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), protocolou um ofício sobre o tema e o enviou ao chanceler Mauro Vieira. O ofício se baseou numa denúncia da advogada brasileira Érica Acosta, uma das principais especialistas em direito migratório em Portugal, que atende imigrantes de várias nacionalidades.
[1] https://abcdoabc.com.br/lula-chega-a-alemanha-para-abrir-feira-hannover/
[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Lisboa
