A legislação de direitos autorais dos Estados Unidos prepara uma nova mudança histórica para o portfólio da Disney [1]. A entrada de Pluto em domínio público está confirmada para ocorrer em 1º de janeiro de 2026, encerrando a exclusividade da empresa sobre a primeira aparição do personagem.
Este marco refere-se especificamente ao curta-metragem "Os Prisioneiros" (The Chain Gang), lançado originalmente em 1930. Artistas, cineastas e escritores poderão utilizar essa versão específica da obra sem a necessidade de autorização prévia ou pagamento de royalties à gigante do entretenimento.
É fundamental compreender que a liberação não abrange o design moderno e fofo que conhecemos hoje. Na animação de 1930, o cachorro não era o animal de estimação dócil de Mickey, mas sim um cão de caça que auxiliava as autoridades a perseguir o camundongo, retratado então como um fugitivo da prisão.
O impacto de Pluto em domínio público na indústria
A regra norte-americana determina que obras corporativas perdem a proteção autoral 95 anos após sua publicação. Com a confirmação de Pluto em domínio público, o personagem segue os passos de seus donos, Mickey e Minnie Mouse.
Ambos entraram nessa classificação em 1º de janeiro de 2024, referentes ao curta "Steamboat Willie" (1928). Desde então, surgiram diversas releituras independentes, incluindo filmes de terror e jogos, provando o interesse do mercado em reinterpretar clássicos.
A expectativa é que o fenômeno se repita. Criadores de conteúdo aguardam ansiosamente a data para explorar a narrativa do cão de caça original, uma vez que a transição de Pluto em domínio público oferece segurança jurídica para novas adaptações.
Cronograma de liberação dos ícones Disney
A perda da exclusividade autoral é um processo contínuo para as criações da "Era de Ouro" da animação. Logo após a oficialização de Pluto em domínio público, outros personagens célebres terão suas versões originais liberadas para uso geral.
Confira as datas projetadas para as próximas liberações:
Pateta: Entra em domínio público em 2028. A base é sua estreia no curta "Mickey Revue", de 1932.
Pato Donald: Será liberado em 2030, considerando sua primeira aparição em "A Galinha Espertalhona" (1934).
Huguinho, Zezinho e Luisinho: Os sobrinhos de Donald ficam disponíveis em 2034, referentes à estreia em 1938.
Tio Patinhas: O magnata das histórias em quadrinhos entra na lista apenas em 2043, baseado na obra "Christmas on Bear Mountain" (1947).
Essa sucessão de datas promete transformar o cenário da cultura pop nas próximas décadas. Artistas independentes terão um vasto material para trabalhar, revigorando histórias que marcaram gerações, um ciclo que ganha força total com a chegada de Pluto [2] em domínio público.
[1] https://abcdoabc.com.br/disney-e-openai-firmam-acordo-uss-1-bilhao/
[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Walt_Disney
Anael Lopes 
