A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando do procurador-geral Paulo Gonet, vai apresentar, nesta segunda-feira (14 de julho de 2025), as alegações finais [1]no Supremo Tribunal Federal (STF) [2] contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo central” da trama acusada de tentar um golpe após as eleições de 2022.
Esse é o último passo formal do Ministério Público Federal antes da fase de julgamento pela Primeira Turma do STF, após ter sido estabelecido pauta pelo ministro relator Alexandre de Moraes no final de junho.
Quem são os réus e quais crimes respondem
Além de Bolsonaro, respondem à ação: Alexandre Ramagem (ex‑diretor da ABIN), Anderson Torres (ex‑ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex‑ministro do GSI), Mauro Cid (ex‑ajudante de ordens e delator premiado), Almir Garnier (ex‑comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex‑ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex‑ministro da Casa Civil).
Eles enfrentam acusações graves, como:
tentativa de golpe de Estado;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos no trâmite judicial
Após a entrega das alegações pela PGR, abre-se prazo para que os réus apresentem suas defesas. No caso de Mauro Cid, o delator, o prazo é de 15 dias, antes dos demais acusados. Os demais terão prazo semelhante a partir desse marco.
Encerrado esse ciclo, o processo estará pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A data ainda será definida, mas há expectativa de que ocorra no segundo semestre de 2025.
Um processo de implicações democráticas
A ação não é meramente técnica: envolve figuras de destaque de governo e Forças Armadas e discute diretamente tentativa de ruptura institucional. A defesa argumenta no mérito com base em provas coletadas, mensagens, documentos e depoimentos, enquanto a acusação busca consolidar a narrativa de que houve um plano para impedir a posse do presidente eleito.
A decisão judicial, que pode resultar em condenações inéditas de ex‑altas autoridades, será acompanhada como marco na história institucional do país.
[1] https://abcdoabc.com.br/confira-os-argumentos-da-pgr-nas-acusacoes-de-golpe-contra-bolsonaro-e-aliados/
[2] https://portal.stf.jus.br/
Anael Lopes 
