As secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal ganharam mais alguns dias para buscar um reconhecimento nacional ligado à alfabetização na idade certa. O Ministério da Educação (MEC) reabriu as inscrições do Selo Alfabetização [1] e ampliou o prazo para participação até 5 de janeiro.
A medida, segundo o MEC, foi formalizada por meio do Edital nº 20/2025 [2] e está inserida nas estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa que organiza a cooperação entre União e redes locais para fortalecer a alfabetização e a recomposição de aprendizagens.
O que é o Selo Alfabetização e por que ele importa
O Selo Alfabetização funciona como um emblema de reconhecimento público às redes que apresentam evidências de políticas e práticas voltadas ao direito de aprendizagem na alfabetização. Na prática, ele busca valorizar secretarias que estruturaram ações, metas e monitoramento para garantir que crianças avancem na leitura e na escrita nos primeiros anos da vida escolar.
(Imagem: Freepik)
Para as redes, além do componente simbólico, o Selo Alfabetização também tende a reforçar a visibilidade de programas locais, fortalecer a cultura de avaliação e dar lastro institucional a iniciativas que, muitas vezes, enfrentam descontinuidade com trocas de gestão.
Quem pode se inscrever e como funciona o processo]
As inscrições para o Selo Alfabetização não são individuais. A participação é feita pelas secretarias, por meio de seus articuladores na Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), dentro do ambiente do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle).
O caminho, de forma geral, envolve acessar o módulo do CNCA no sistema, preencher o questionário exigido e anexar documentos comprobatórios em PDF, devidamente assinados, reunindo as evidências do que a rede executou e monitorou.
Passo a passo no Simec para não perder o prazo
(Fábio Nakakura/MEC)
O principal risco, neste tipo de seleção, é deixar o envio para as últimas horas e travar na etapa de anexos e validações. Para evitar isso, o ideal é separar previamente os PDFs e conferir assinatura e legibilidade antes do upload.
Acesse o Simec com o perfil habilitado pela secretaria.
Entre no módulo do CNCA e localize a área do selo.
Preencha o questionário dentro do sistema, revisando respostas antes de finalizar.
Faça o upload dos documentos exigidos em PDF, com assinaturas e identificação clara.
Registre e arquive os comprovantes de envio e finalização no sistema.
O que observar antes de enviar a inscrição
Alguns cuidados simples aumentam as chances de uma inscrição consistente e evitam retrabalho:
Conferir se as evidências anexadas correspondem ao que foi declarado no questionário.
Organizar os arquivos com nomes claros, facilitando a análise técnica.
Priorizar documentos oficiais da rede: planos, relatórios, registros de formação, monitoramento e resultados.
Garantir que tudo esteja dentro do prazo, já que a reabertura vai apenas até 5 de janeiro.
Para mais informações, acesse o Guia do Participante [3] do concurso.
[1] https://abcdoabc.com.br/mec-cronograma-do-selo-da-alfabetizacao/
[2] https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-20-de-30-de-dezembro-de-2025-678768137
[3] https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/guiaparticipanteed.pdf
Anael Lopes 
