A reforma previdenciária local gera tensões profundas no Legislativo de Diadema. Josa Queiroz [1] rompe o silêncio e exige uma postura responsável do Executivo frente à crise. A Prefeitura precisa liderar as negociações sobre a aposentadoria dos servidores públicos municipais com clareza. Transferir essa carga para outras instituições enfraquece a democracia sindical e atrasa a resolução do impasse.
O embate de Josa Queiroz com o Executivo de Diadema
Josa Queiroz aponta falhas estruturais na condução do debate governista. Falta transparência ao Paço Municipal. A administração tenta terceirizar a gestão do conflito para o Sindema [2] (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema). Essa manobra afasta os trabalhadores da mesa de decisões reais e cria um vácuo de representatividade.
"Não há necessidade nenhuma de transferir a responsabilidade para o Sindema. Esse é um assunto que deve acontecer com a mediação do Sindicato e não com o envolvimento total."
Essa declaração, feita na última quinta-feira (19), escancara a insatisfação da oposição com a articulação política da cidade. O governo municipal joga a pauta de um lado para o outro. Nenhuma reunião oficial ocorreu para ouvir as demandas urgentes da categoria.
Votação da Lei Orgânica ignora apelos do funcionalismo
A Câmara aprovou alterações drásticas na legislação municipal na última semana. As mudanças afetam diretamente a estabilidade e o futuro financeiro dos trabalhadores. A revisão dos artigos 134, 137, 144 e 152 da Lei Orgânica redefine as regras do jogo previdenciário na cidade.
O novo texto ratificado altera os seguintes pontos cruciais:
Tempo mínimo de contribuição exigido;
Cálculo base do valor final da aposentadoria;
Regras de transição para os servidores que já estão na ativa.
A base aliada endossou o projeto do governo e garantiu a maioria dos votos. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) rejeitou a proposta em bloco durante a sessão. O descontentamento com a velocidade de tramitação marcou os discursos na tribuna.
"Não podemos permitir que o processo de avanço em relação a lei não anule o diálogo. Não podemos chegar aqui no plenário e votar como se não fosse um assunto importante e necessário para todos aqui presentes."
A imposição de regras previdenciárias sem base de apoio popular cria insegurança jurídica crônica no serviço público. Cabe à administração municipal reconstruir as pontes destruídas durante a aprovação do projeto de lei. O duro alerta feito por Josa Queiroz sinaliza que a pacificação institucional em Diadema dependerá, obrigatoriamente, da reabertura do diálogo.
[1] https://abcdoabc.com.br/josa-queiroz-defende-religioes-matriz-africana/
[2] https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwib9NKNyraTAxW3n5UCHXizDRMQFnoECDkQAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.sindema.org.br%2F&usg=AOvVaw1jdEFLLca31IHUKKosrp5f&opi=89978449
