O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Bolsonaro [1] volte a cumprir pena em regime domiciliar. A decisão atende a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR [2]). A medida entra em vigor assim que o político receber alta hospitalar.
O ex-presidente precisou deixar a penitenciária da Papudinha no dia 13 de março e deu entrada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital federal. O ex-mandatário cumpria uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Evolução clínica de Bolsonaro e boletim médico
Agência Brasil
O quadro respiratório exige cuidados contínuos. Médicos relatam que o paciente apresentou uma evolução favorável nesta segunda-feira (23). A equipe médica prevê a alta da UTI para as próximas 24 horas, caso a estabilidade se mantenha.
A melhora nos exames é evidente, mas a evolução do quadro ainda ocorre de forma lenta. Essa avaliação partiu do cardiologista Brasil Caiado, responsável por acompanhar a saúde do ex-chefe do Executivo.
Histórico de internações na prisão
Bolsonaro enfrentou diversas complicações de saúde desde a sua prisão preventiva. A defesa já havia solicitado transferências anteriores para garantir assistência médica adequada.
O histórico médico recente do líder do PL inclui:
Setembro de 2023: Atendimento emergencial por vômitos, tontura e queda de pressão arterial durante prisão domiciliar.
Janeiro de 2024: Internação após bater a cabeça em um móvel na cela da Polícia Federal.
Janeiro de 2024 (Transferência): Mudança para a Papudinha, estrutura com fisioterapia, médicos 24 horas e instalações adaptadas.
O peso das decisões judiciais anteriores
STF
Alexandre de Moraes negou um pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro no início de março. O magistrado classificou a medida como excepcional e argumentou que o político não preenchia os requisitos legais.
A perícia da Polícia Federal atestou a alta complexidade do quadro clínico, mas descartou a necessidade de ambiente hospitalar naquela época. O detento mantinha uma agenda intensa de visitas políticas, indicando vigor físico.
Mudança de cenário para o custodiado
A estrutura da Papudinha forneceu mais de 140 atendimentos médicos com consultas diárias, mas tornou-se insuficiente frente à complicação pulmonar.
A PGR reavaliou os riscos e recomendou a flexibilização. Moraes recuou de sua posição anterior para garantir a integridade física do condenado. Bolsonaro cumprirá os próximos 90 dias de sua pena em casa, um desdobramento que redefine temporariamente a dinâmica de sua condenação.
[1] https://abcdoabc.com.br/prisao-domiciliar-bolsonaro-apoio-pgr/
[2] https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwijga31obaTAxWRIrkGHRKVD_YQFnoECBkQAQ&url=https%3A%2F%2Fwww.mpf.mp.br%2Fo-mpf%2Funidades%2Fprocuradoria-geral-da-republica-pgr&usg=AOvVaw1gMzivOGojU3IiNKqTCSiH&opi=89978449
