A importação de data cen [1]t [2]ers [3] tornou-se o centro de um impasse regulatório após o governo federal elevar o imposto sobre servidores estrangeiros. A decisão da Camex [4] (Câmara de Comércio Exterior) acirrou a disputa entre fabricantes nacionais, que defendem a proteção do mercado, e as chamadas big techs, que buscam equipamentos prontos do exterior.
A Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), representante de gigantes como Microsoft, Oracle e Amazon, tenta reverter a medida. A entidade enviou ofícios ao governo questionando as alíquotas que chegaram a 25% em janeiro. “Buscamos uma solução conjunta com todos os envolvidos, pois acreditamos que é o melhor para empresas de processamento, fabricantes e provedores”, afirmou Affonso Nina, presidente da associação.
Impasses técnicos na importação de data centers
Do lado oposto, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) apoia o governo. A entidade, que abriga empresas como Cisco, Foxconn e Dell, argumenta que o cenário anterior privilegiava o produto final estrangeiro em detrimento da produção local. A indústria brasileira afirma ter capacidade tecnológica para suprir a demanda interna e gerar investimentos.
“Não faz sentido dar isenção de imposto de importação quando temos empresas instaladas com capacidade tecnológica, gerando empregos e movimentando a inovação no mercado brasileiro”, declarou Mauricio Helfer, diretor de informática da Abinee. Ele explica que, caso não exista similar nacional, as empresas ainda podem recorrer a isenções tarifárias específicas.
As big techs, no entanto, enfrentam um obstáculo técnico: o segredo industrial. Elas utilizam arquiteturas proprietárias para abrigar chips de alto desempenho da Nvidia e AMD. Para provar a inexistência de similares nacionais e reduzir os custos na importação de data centers, as empresas precisariam abrir especificações técnicas sigilosas em processos públicos.
Incentivos fiscais e o travamento do setor
O governo federal, por meio do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), justifica que a elevação tarifária visa aumentar a competitividade da indústria instalada no país. A pasta informou que mantém diálogo com os setores, embora não tenha recebido pleitos formais para alterar a decisão da Camex até o momento.
Um ponto de convergência entre os rivais era o Redata, programa que previa R$ 5,2 bilhões em renúncias fiscais para a instalação desses centros. A medida perdeu a validade sem ser votada no Congresso Nacional. Agora, o setor privado busca apoio para transformar a proposta em um projeto de lei, visando destravar investimentos represados pela insegurança tributária.
A alta carga tributária na importação de data centers, somada à demora na redução do ICMS estadual, preocupa operadores de infraestrutura. Luciano Fialho, vice-presidente sênior da Scala Data Centers, alerta que a falta de demanda pode persistir se nada for feito. A empresa opera 20 unidades na América Latina e monitora a migração de capital para outros países.
“Sem o benefício do Redata, observaremos grandes investimentos migrando para outros países ao redor do mundo”, reforçou Marcos Siqueira, head de estratégia da Ascenty. Embora o Brasil possua matriz energética limpa e conectividade robusta, o custo elevado de equipamentos compromete a atratividade do país para novos projetos de importação de data centers.
[1] https://www.wp.abcdoabc.com.br/microsoft-anuncia-2-novos-data-centers-ia-brasil/
[2] https://wp.www.abcdoabc.com.br/microsoft-anuncia-2-novos-data-centers-ia-brasil/
[3] https://www.abcdoabc.com.br/microsoft-anuncia-2-novos-data-centers-ia-brasil/
[4] https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex
