Quem ainda precisa tirar o Título de Eleitor, [1] transferir o local de votação ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de maio para fazer isso e ficar apto a votar nas eleições gerais de 2026. Depois dessa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será mais possível fazer alterações antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O procedimento pode ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE [2]). O prazo vale para quem vai emitir o documento pela primeira vez, mudar de cidade eleitoral, atualizar dados pessoais ou regularizar a situação do título de eleitor.
Quem pode tirar o título de eleitor e o que pode ser resolvido
(Divulgação/SJC)
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e idosos acima de 70 anos. Apesar disso, o primeiro título já pode ser solicitado a partir dos 15 anos. Para votar este ano, porém, o jovem precisa ter completado 16 anos até a data da eleição.
Até o fechamento do cadastro, o eleitor pode:
Tirar o primeiro título de eleitor
Pedir transferência de domicílio eleitoral
Atualizar dados cadastrais
Regularizar pendências eleitorais
Também é possível iniciar ou concluir o cadastro biométrico dentro desse período. O TSE ressalta que a biometria é exigida para operações eleitorais, embora a ausência dela, por si só, não impeça o voto se o título estiver regular.
Prazo também pesa no calendário político
Além do prazo para o eleitorado, esta sexta-feira (3) também marca o fim da chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem perder o mandato. Já este sábado (4), que corresponde a seis meses antes do primeiro turno, concentra outros marcos importantes do calendário eleitoral, como a exigência de domicílio eleitoral regular para quem pretende disputar as eleições.
Para o eleitor comum, no entanto, a orientação mais importante é simples: quem ainda precisa acertar a situação com a Justiça Eleitoral não deve deixar para os últimos dias, quando a procura costuma aumentar e os atendimentos ficam mais disputados.
[1] https://abcdoabc.com.br/tirar-regularizar-titulo-de-eleitor/
[2] https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
