O vereador Edison Parra [1] apresentou projeto de lei que institui a isenção da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul) para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids, em São Caetano do Sul [2].
A proposta prevê que o benefício seja aplicado em vagas localizadas nas imediações de até um quarteirão dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, onde os pacientes realizam seus tratamentos.
Edison Parra defende apoio a pacientes em tratamento contínuo
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De acordo com o projeto, a isenção terá validade máxima de seis meses, com possibilidade de renovação mediante nova comprovação médica. Para Edison Parra, a medida é essencial para garantir melhores condições aos pacientes que enfrentam tratamentos prolongados.
Na justificativa, destaca que a proposta busca reduzir o impacto financeiro sobre pacientes e familiares, além de contribuir diretamente para a continuidade dos cuidados médicos.
“Ao conceder a isenção temporária da Zona Azul nas vias públicas próximas às unidades de saúde, a proposta alivia o ônus financeiro das famílias e favorece a adesão aos tratamentos”, afirmou.
Edison Parra detalha critérios para acesso ao benefício
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O texto estabelece que o benefício deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), mediante apresentação de documentação específica.
Entre os requisitos estão laudo ou declaração médica, documento de identificação com foto e comprovante de residência no município. Segundo Edison Parra, esses critérios são fundamentais para garantir o uso correto da isenção.
“As medidas asseguram o uso adequado do benefício, evitando distorções e possíveis prejuízos à mobilidade urbana”, concluiu.
A iniciativa de Edison Parra reforça o debate sobre políticas públicas voltadas ao suporte de pacientes em tratamento contínuo, aliando mobilidade urbana e assistência social.
[1] https://abcdoabc.com.br/edison-parra-acoes-prevencao-mpox-sao-caetano/
[2] https://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/
