O processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no município de Oriximiná, no Pará, tem gerado tensão entre comunidades indígenas e quilombolas que, historicamente, convivem pacificamente na região. O impasse surgiu após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) [1] desconsiderar um acordo informal entre as duas comunidades, ao avançar com os estudos de delimitação sem contemplar a sobreposição com o território do quilombo Cachoeira Porteira, regularizado pelo governo estadual em 2018.
A área em questão, que ultrapassa os 2 milhões de hectares, é habitada por cerca de 900 indígenas. Parte dela, no entanto, já havia sido titulada ao quilombo pela Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Moradores locais relatam que as comunidades são vizinhas há quase dois séculos e mantêm relações de colaboração, inclusive com acordos sobre o uso das castanheiras, recurso essencial para a subsistência quilombola.
Apesar disso, a Funai tem se recusado a reconhecer formalmente a sobreposição e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), sua atuação tem contribuído para o surgimento de disputas territoriais que antes não existiam.
MPF acusa Funai de omissão e pede atuação urgente
Diante do agravamento do cenário, o MPF ajuizou uma ação civil pública exigindo que a União e a Funai adotem medidas imediatas para garantir a convivência pacífica entre os povos. Na petição, o órgão denuncia uma “grave e prolongada omissão” do Estado, e acusa a Funai de agir de forma “sectária, não dialógica e compartimentalizada”.
“A atuação da autarquia desconsidera a inexistência de hierarquia entre os direitos territoriais dos povos tradicionais, protegidos pela Constituição”, afirma o MPF. A entidade também criticou o risco de que a titulação do quilombo seja anulada caso a demarcação indígena seja priorizada, o que poderia resultar até mesmo na remoção forçada da comunidade quilombola.
Membros do Judiciário ouvidos pela reportagem indicam que há instrumentos legais que permitiriam conciliar os direitos das duas populações sem atrasar o andamento do processo de demarcação. Segundo eles, não há justificativa técnica ou legal para a recusa da Funai em buscar uma solução negociada.
Comunidades pedem diálogo e valorização da convivência histórica
Apesar do impasse, ambas as comunidades mantêm o discurso de que não existe um conflito direto entre elas. Segundo a antropóloga Juliene Santos, moradora do quilombo Cachoeira Porteira, o verdadeiro problema está na ausência de diálogo por parte do Estado.
“O que está em risco aqui não é apenas um título de território, mas a própria dignidade de dois povos que sempre conviveram com respeito”, afirma. Juliene alerta ainda para o risco de que a atuação estatal crie rivalidades artificiais. “Ao tratar a titulação quilombola como inferior frente à demarcação indígena, o Estado atua como um agente produtor de desigualdade entre os povos”, critica.
Ela enfatiza que os quilombolas não são contrários à demarcação da terra indígena, mas exigem que o direito à terra reconhecido em 2018 seja igualmente respeitado. “Não há conflito entre nós. O verdadeiro conflito vem da omissão do Estado, que insiste em agir sem consulta prévia e sem reconhecer a complexidade das relações interétnicas”, completa.
Governo tenta intermediar solução; reunião com a Funai está prevista
O Ministério da Igualdade Racial afirmou que acompanha a situação e já mantém diálogo com líderes do quilombo e com o MPF. A pasta solicitou uma reunião com a Funai, prevista para ocorrer ainda este mês, com mediação da Casa Civil. A proposta é criar uma instância deliberativa capaz de compatibilizar os direitos dos povos indígenas e quilombolas, sem que um se sobreponha ao outro.
“O objetivo é constituir uma instância que consiga compatibilizar os direitos dos dois públicos, ambos protegidos pela Constituição de 1988, sem hierarquias ou privilégios”, declarou o ministério.
Até o momento, a Funai não respondeu aos pedidos de esclarecimento da imprensa, nem aos contatos feitos por e-mail, telefone ou WhatsApp entre os dias 4 e 9 de julho. O Ministério dos Povos Indígenas também foi procurado, mas direcionou as questões para a Funai.
A expectativa agora recai sobre o desenrolar judicial da ação do MPF e sobre os resultados da reunião prevista, que pode determinar os próximos passos na condução do processo de regularização fundiária na região amazônica. Para as comunidades de Oriximiná, o futuro da terra — e da convivência pacífica construída por gerações — está em jogo.
[1] https://abcdoabc.com.br/governo-autoriza-funai-a-contratar-19-mil-servidores-temporarios/
Anael Lopes 
