Nesta quinta-feira (8), a situação prisional de Jair Bolsonaro [1] tornou-se o centro de novas movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF [2]). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, apresentou um pedido formal para realizar uma vistoria técnica na cela do ex-mandatário, localizada na Superintendência da Polícia Federal. A iniciativa surge após notícias de que Bolsonaro sofreu uma queda no local, resultando em um diagnóstico de "traumatismo craniano leve".
Paralelamente à fiscalização parlamentar, os advogados de Bolsonaro protocolaram uma série de solicitações visando alterar as condições da custódia. Entre os pedidos, destaca-se a autorização para instalação de uma Smart TV e o livre acesso de lideranças religiosas para suporte espiritual. O movimento jurídico ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Projeto de Lei que previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que mantém o cenário jurídico de Bolsonaro sob intensa pressão.
Pedidos de Smart TV e assistência religiosa para Bolsonaro
A defesa técnica sustenta que o acesso à informação é um direito que deve ser preservado. Segundo os advogados, uma Smart TV — fornecida pela própria família de Bolsonaro — permitiria que o ex-presidente acompanhasse a realidade política e social do país através de telejornais e plataformas como o YouTube. A petição ressalta que o aparelho não seria utilizado para interação em redes sociais, mantendo o isolamento comunicativo exigido pelo regime.
Além do entretenimento informativo, a assistência espiritual foi colocada como prioridade. Os nomes do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni foram indicados para prestar suporte religioso. A defesa alega que a continuidade deste acompanhamento, que já ocorria durante o período de prisão domiciliar de Bolsonaro, tornou-se inviável devido às atuais restrições impostas pela carceragem da Polícia Federal.
Remição de pena por leitura e fiscalização de Damares Alves
Outro ponto estratégico na petição entregue ao ministro Alexandre de Moraes é a inclusão de Bolsonaro no programa de remição de pena pela leitura. O sistema permite que o detento reduza quatro dias de sua condenação para cada obra literária lida e avaliada, uma prática comum no sistema prisional brasileiro para incentivar a ressocialização.
[Tabela: Resumo das solicitações feitas ao STF pela defesa e pela senadora]
SolicitanteObjeto do PedidoJustificativaDefesa de BolsonaroInstalação de Smart TVAcesso a notícias e vínculo com a realidade socialDefesa de BolsonaroAssistência ReligiosaSuporte espiritual com bispos e pastores específicosDefesa de BolsonaroRemição por LeituraRedução de pena (4 dias por livro lido)Sen. Damares AlvesVistoria na celaFiscalização após acidente de "traumatismo craniano"
A intervenção da senadora Damares Alves foca na integridade física do custodiado. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, ela argumenta que a vistoria é uma prerrogativa do exercício fiscalizatório do Senado. A preocupação central reside nas circunstâncias da queda de Bolsonaro, que gerou o alerta médico recente.
Agora, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes. O relator deverá avaliar se as concessões de conforto (como a TV) e os benefícios de remição são compatíveis com o atual estágio do processo judicial e com as normas de segurança da Polícia Federal. O desfecho dessas solicitações deve impactar diretamente a rotina de Bolsonaro nos próximos meses de 2026.
[1] https://abcdoabc.com.br/tag/presidente-jair-bolsonaro/
[2] https://portal.stf.jus.br/
Anael Lopes 
