O vereador Welbe Macedo [1] (PSB) apresentou um projeto de lei em São Caetano do Sul [2] que visa reconhecer formalmente a condição de pessoa com doença invisível, garantindo prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais. A proposta reflete a preocupação com cidadãos cujas limitações não são evidentes, mas impactam significativamente sua vida cotidiana.
Doenças invisíveis e desafios sociais
Divulgação
Na justificativa, Welbe Macedo destacou que muitas condições de saúde não apresentam sinais externos visíveis, mas impõem restrições físicas, cognitivas e emocionais importantes. “Por não serem perceptíveis à primeira vista, essas condições frequentemente são incompreendidas pela sociedade, o que pode resultar em constrangimentos, dificuldades no atendimento e até situações de desrespeito”, afirmou o parlamentar.
Alinhamento com a Constituição Federal
O vereador ressaltou que a iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal, que garante o direito à saúde e estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. “Reconhecer as necessidades específicas de quem não apresenta sinais físicos aparentes é essencial para garantir respeito, inclusão e equidade no acesso aos serviços públicos”, explicou Welbe Macedo.
Condições abrangidas pelo projeto
PMETRP
Entre as doenças e transtornos citados na justificativa estão fibromialgia, lúpus, esclerose múltipla, doença de Crohn, transtornos do espectro autista em níveis leves, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, síndrome do pânico, depressão, enxaqueca crônica e epilepsia. Segundo Welbe Macedo, a proposta contribuirá para tornar os serviços públicos mais humanizados, acessíveis e sensíveis às diferentes realidades de saúde da população.
A iniciativa reforça o compromisso de Welbe Macedo com a inclusão e a valorização de todos os cidadãos, principalmente daqueles cujas condições de saúde muitas vezes passam despercebidas, garantindo maior dignidade e qualidade de vida.
[1] https://abcdoabc.com.br/projeto-matricula-filhos-de-vitimas-de-violencia/
[2] https://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/
