A Prefeitura de São Bernardo do Campo [1] oficializou a regulamentação que permite a instalação de parklets [2] em vias públicas do município. A medida visa transformar o cenário urbano, permitindo que proprietários de bares, restaurantes e centros comerciais expandam suas áreas de atendimento para além das calçadas, ocupando vagas de estacionamento com estruturas de lazer e convivência.
O prefeito Marcelo Lima realizou uma visita técnica nesta terça-feira (17/3) a um estabelecimento na Avenida Kennedy que já aderiu ao modelo. Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa busca modernizar a ocupação das ruas.
“Estamos abrindo uma oportunidade importante para os comerciantes e, ao mesmo tempo, criando novos espaços de convivência. Os parklets ajudam a transformar economicamente as ruas e valorizam os estabelecimentos”, afirmou Marcelo Lima.
O que são parklets e como funcionam na prática
Os parklets funcionam como extensões temporárias do passeio público. As estruturas são equipadas com bancos, floreiras, mesas e paraciclos, ocupando o espaço anteriormente destinado a um ou dois veículos. O objetivo central é priorizar a circulação de pedestres e a permanência de pessoas em polos gastronômicos e comerciais.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Demarchi, o impacto é direto na vitalidade das áreas comerciais. “Eles incentivam a permanência das pessoas nas ruas e acabam gerando mais movimento para os estabelecimentos. Para o comércio local, isso representa valorização e fortalecimento”, explicou o secretário.
Benefícios para o setor de gastronomia e serviços
Comerciantes da região da Avenida Kennedy, tradicional polo de lazer da cidade, veem a novidade com otimismo. Carlos Miranda, conhecido como ‘Carlinhos’, proprietário de um comércio local, acredita que a estrutura atrai um novo perfil de público.
“O parklet cria um ambiente mais agradável para as pessoas e valoriza a rua. A gente acredita que isso pode fortalecer bastante o comércio”, destacou o empresário durante a agenda oficial.
Requisitos técnicos para a instalação
Para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários, a prefeitura estabeleceu critérios rigorosos para a aprovação dos projetos de parklets:
Acessibilidade: As estruturas devem ser niveladas à calçada e permitir o acesso universal.
Segurança Viária: O projeto deve incluir sinalização e proteção contra o fluxo de veículos.
Mobiliário: Deve ser de fácil manutenção e resistente às condições climáticas.
Responsabilidade Técnica: É obrigatória a apresentação de ART ou RRT assinada por profissional habilitado.
Como solicitar a instalação de parklets em São Bernardo
Os estabelecimentos interessados devem iniciar o processo de forma digital por meio do sistema de Guia de Serviços da Prefeitura. O rito processual inclui o envio do projeto técnico completo, plantas baixas e especificações de materiais.
Após o envio, um grupo técnico de avaliação realiza a análise de viabilidade. Um ponto crucial do processo é a consulta pública: vizinhos do estabelecimento têm até 15 dias úteis, após a publicação do edital, para manifestar concordância ou oposição à estrutura. Uma vez aprovado, o parklet passa a ser de uso público, embora sua manutenção seja de inteira responsabilidade do proponente.
[1] https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/home
[2] https://abcdoabc.com.br/parklets-sao-bernardo-avanco-reivindicacao/
