Em apenas três meses de vigência, a MP do Bom Conduto [1]r (Medida Provisória nº 1.327/2025) beneficiou mais de 433 mil motoristas no estado de São Paulo, gerando uma economia direta de R$ 302,2 milhões. A iniciativa, que integra o programa federal CNH do Brasil [2], concede a renovação automática e gratuita do documento para condutores que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses.
Liderança paulista e impacto nacional
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São Paulo encabeça o ranking nacional de economia proporcionada pela medida. No panorama brasileiro, entre dezembro de 2025 e março de 2026, mais de 1,65 milhão de pessoas foram contempladas, totalizando uma economia de R$ 1,24 bilhão para o bolso da população. O Sudeste é a região com maior impacto financeiro, seguido pelo Nordeste e pelo Sul.
O sistema opera por meio de processamento em lotes, respeitando o prazo legal de 30 dias após o vencimento da habilitação. Durante este intervalo, o condutor permanece autorizado a circular normalmente, enquanto o sistema digital valida os critérios de "bom condutor" e atualiza o documento sem a necessidade de deslocamentos ou pagamentos de taxas de emissão.
"A iniciativa elimina custos e simplifica o processo, reduzindo etapas burocráticas e incentivando comportamentos mais seguros no trânsito", informa o balanço do programa.
CNH Digital e educação no trânsito
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Além da economia financeira, o programa CNH do Brasil registra um aumento na digitalização de serviços. Atualmente, o aplicativo conta com mais de 56 milhões de usuários ativos. A plataforma também oferece cursos teóricos gratuitos, que já foram concluídos por mais de 2 milhões de pessoas, facilitando o acesso à primeira habilitação e à reciclagem de conhecimentos.
Beneficiados em SP: 433.000 motoristas.
Economia em SP: R$ 302,2 milhões.
Economia Brasil: R$ 1,24 bilhão.
Critério principal: Zero infrações com pontuação nos últimos 12 meses.
A renovação automática da CNH não é apenas uma medida de alívio financeiro, mas uma ferramenta de gestão pública que utiliza dados para premiar a cidadania no trânsito. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem logo atrás de São Paulo no volume de recursos economizados pelos cidadãos, consolidando o Sudeste como o principal polo de adesão à nova regra.
[1] https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2025/12/governo-do-brasil-publica-medida-provisoria-que-garante-beneficios-aos-bons-motoristas#:~:text=Norma%20estabelece%20renova%C3%A7%C3%A3o%20autom%C3%A1tica%20da%20CNH%20para,pre%C3%A7o%20fixo%20para%20exames%20m%C3%A9dicos%20e%20psicol%C3%B3gicos.
[2] https://abcdoabc.com.br/cnh-do-brasil-emite-27mil-carteiras-via-app/
