O Ministério da Cultura [1], por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), autorizou a captação de R$ 702 milhões em incentivos fiscais durante a 369ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Realizado nesta quinta-feira (9), o encontro virtual resultou na aprovação de 481 projetos culturais que agora podem buscar recursos junto a empresas e pessoas físicas através da Lei Rouanet [2].
O volume de recursos aprovado reforça o papel da Lei Rouanet como motor do setor produtivo. Além de movimentar a economia, a seleção priorizou iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a democratização do acesso à arte em regiões periféricas e no interior do Brasil.
Inclusão e impacto social na Lei Rouanet
Governo de SP
Um dos grandes destaques da lista é a Escola Olodum, que expande sua atuação para o Sudeste com uma nova sede em Campinas (SP). O projeto "Ritmos para Transformar" oferecerá formação gratuita em canto, dança afro e percussão. A iniciativa foca diretamente na equidade racial, um pilar estratégico do atual fomento federal.
"Os incentivos garantem que iniciativas de relevância social cheguem a diversas comunidades e ampliam as oportunidades de trabalho", afirma o secretário Thiago Rocha.
Outras propostas aprovadas utilizam a arte como ferramenta de conscientização e acessibilidade:
Esquadrão Saúde: Teatro itinerante em comunidades de baixa renda focado em bem-estar e higiene.
Expresso Dive: Experiência sensorial de teatro cego voltada a alunos da rede pública.
Festival Nexed: Circuito de artes visuais e oficinas criativas para jovens no interior do Paraná.
Audiovisual e agenda itinerante da CNIC
O esporte também ganha espaço no fomento com a aprovação da edição 2026 do Cinefoot. O festival, único no país dedicado exclusivamente ao cinema de futebol, contará com mostras competitivas e debates sobre a identidade do craque brasileiro. A autorização permite que o evento execute sua programação de seis dias com suporte da Lei Rouanet.
A comissão anunciou que a próxima reunião, em maio, terá caráter itinerante em Caxias do Sul (RS). O objetivo é aproximar os conselheiros dos agentes culturais locais e qualificar o uso do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) fora do eixo tradicional das capitais. O modelo consultivo da CNIC segue as diretrizes do Decreto n.º 11.453/2023, garantindo pareceres técnicos fundamentados para cada investimento autorizado.
[1] https://www.gov.br/cultura/pt-br
[2] https://abcdoabc.com.br/lei-rouanet-devolve-7-cada-real-investido-estudo/
