A fiscalização do transporte escolar atingiu um novo patamar de rigor e abrangência em 2025. Em um movimento estratégico para proteger estudantes, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP [1]) intensificou drasticamente suas ações, registrando um aumento de 500% nas operações em comparação ao ano anterior.
Foram realizadas 851 Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em todo o estado, contra apenas 162 em 2024. O volume de veículos checados acompanhou esse crescimento exponencial. As equipes vistoriaram 5.000 vans e ônibus, superando largamente os 991 veículos inspecionados no período anterior.
Esse endurecimento na fiscalização do transporte escolar revela um cenário preocupante sobre a regularidade da frota que circula pelas cidades paulistas. O objetivo central é claro: verificar documentos, condições mecânicas e itens de segurança para assegurar a tranquilidade das famílias.
Principais infrações na fiscalização do transporte escolar
Durante as abordagens, os agentes identificaram um padrão de irregularidades. O problema mais recorrente, responsável por 1.100 ocorrências, foi conduzir o veículo sem possuir ou portar a autorização específica para a função.
Esse número isolado equivale praticamente à soma das outras seis principais infrações detectadas pelo órgão. A ausência de profissionalização e o descuido com a manutenção preventiva são pontos críticos revelados pela fiscalização do transporte escolar.
Veja abaixo o ranking das irregularidades mais comuns encontradas pelos agentes:
Falta de Autorização: Conduzir sem a documentação específica para a função (1.100 casos).
Ausência de Curso: Motorista sem o curso especializado obrigatório (324 casos).
Vistoria Vencida: Veículo não submetido à inspeção semestral (227 casos).
Falta de Identificação Externa: Ausência do dístico "Escolar" na lateral (185 casos).
Má Conservação: Veículo em estado precário, comprometendo a segurança (166 casos).
Equipamento Ineficiente: Itens obrigatórios inoperantes (109 casos).
Falta de Identificação Interna: Ausência da autorização afixada dentro do veículo (94 casos).
Itens de segurança e regularização
Para ser aprovado em uma ação de fiscalização do transporte escolar, o veículo precisa estar impecável em dois aspectos: documental e mecânico. O Detran-SP [2] verifica rigorosamente itens indispensáveis à vida dos passageiros.
Componentes como pneus, sistema de freios, faixas refletivas, cintos de segurança e cronotacógrafo passam por uma análise detalhada. A pintura amarela com a inscrição "Escolar" também é auditada, assim como a validade da licença do condutor.
A legislação exige que os veículos passem por vistorias semestrais. Esse procedimento deve ocorrer em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL). O transportador precisa agendar a inspeção diretamente com a empresa credenciada para obter o laudo técnico.
Somente após a aprovação do laudo é possível solicitar a autorização final no site do órgão de trânsito. Manter essa rotina em dia é a única forma de evitar sanções durante a fiscalização do transporte escolar e garantir a integridade dos alunos.
[1] https://abcdoabc.com.br/transferencia-digital-detran-sp-libera-carro-5min/
[2] https://www.detran.sp.gov.br/detransp
Anael Lopes 
