O vereador Caio Salgado [1] (PL) apresentou um projeto de lei que institui o uso de reconhecimento facial na rede municipal de ensino de São Caetano do Sul [2]. A iniciativa prevê que os responsáveis pelos alunos recebam notificações instantâneas sobre a entrada e saída dos estudantes por meio de aplicativo e canais oficiais do município, permitindo um acompanhamento imediato da rotina escolar.
“Ao chegar ou sair da unidade, o aluno se posiciona diante do leitor facial por alguns segundos, e sua presença é registrada automaticamente. Os pais e responsáveis recebem uma notificação em tempo real, além de indicadores de frequência para professores e gestores, garantindo maior controle, transparência e participação na vida escolar”, explicou Caio Salgado.
Segurança e transparência na educação
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Segundo Caio Salgado, a proposta atende à crescente demanda por segurança, transparência e comunicação eficiente entre escolas e famílias. O vereador destacou experiências bem-sucedidas em outros municípios, como Canoas (RS), que já adotaram a tecnologia com resultados positivos no monitoramento seguro de estudantes e na gestão administrativa.
Observância à legislação e proteção de dados
O projeto prevê que a implantação do sistema siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dessa forma, assegura-se a privacidade, proteção integral e tratamento adequado dos dados biométricos dos alunos.
“Com o sistema, garantimos tranquilidade, segurança e participação ativa dos responsáveis, fortalecendo o vínculo entre família e escola”, finalizou Caio Salgado, reforçando seu compromisso com a inovação e a segurança educacional.
Benefícios para alunos, famílias e escolas
Além de reforçar a segurança, o sistema de reconhecimento facial proposto por Caio Salgado permite aos gestores escolares monitorar a frequência, otimizar processos administrativos e melhorar a comunicação com os responsáveis, promovendo um ambiente escolar mais eficiente e confiável.
[1] https://abcdoabc.com.br/caio-salgado-nucleo-tecnico-fundos-municipais/
[2] https://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/
