Nos próximos anos, o Brasil tende a registrar um aumento expressivo nos pedidos de caducidade de marcas. Esse movimento não acontece por acaso. Ele decorre de uma combinação entre maior volume de registros concedidos, amadurecimento do mercado e mudança de mentalidade dos empresários, que passam a enxergar a caducidade não como medida excepcional, mas como ferramenta estratégica de liberação de sinais indisponíveis.
Mais registros, mais disputas por uso real
(Imagem/Freepik)
Durante muito tempo, muitas empresas registraram marcas de forma defensiva [1], preventiva ou até especulativa. Em vários casos, esses sinais foram concedidos, mas nunca efetivamente usados no mercado. Com a aceleração dos processos e a maior dinâmica do sistema, esse fenômeno tende a crescer ainda mais. Quanto mais registros concedidos, maior o número de marcas que, passados alguns anos, poderão ser questionadas por falta de uso real e contínuo.
Além disso, o ambiente empresarial está mais competitivo. Negócios digitais nascem com rapidez, novos players entram em nichos consolidados e a necessidade de encontrar nomes disponíveis se tornou um desafio cada vez maior. Nesse cenário, a caducidade de marcas passa a ser um caminho eficiente para remover barreiras artificiais criadas por registros ociosos.
A lógica é simples: não basta obter o direito. É preciso usá-lo. Uma marca concedida e abandonada não deve permanecer indefinidamente bloqueando o acesso de terceiros que têm interesse legítimo em atuar no mercado. Isso torna a caducidade um mecanismo importante de equilíbrio concorrencial.
Caducidade como instrumento de equilíbrio concorrencial
(Imagem: Freepik)
Com a concessão mais direta de pedidos aprovados e o aumento do estoque de marcas vigentes, o Brasil deve, de fato, bater recordes de pedidos de caducidade. Vencerá não apenas quem registra primeiro, mas quem consegue demonstrar uso efetivo, consistência comercial e gestão ativa do seu portfólio. Em um sistema mais maduro, marca sem uso deixa de ser patrimônio e passa a ser vulnerabilidade.
Luisa Caldas
(Divulgação/ABCdoABC)
Especialista em propriedade intelectual e agente de transformação na valorização do conhecimento. Atualmente, é colunista da editoria Valor Intelectual no portal ABCdoABC [2]. Atua como empresária e palestrante, com 26 anos de experiência na área. É pós-graduada em Propriedade Intelectual pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Responsável por mais de 10 mil marcas registradas e mais de 2 mil patentes no Brasil e no exterior. Sócia da Uniellas Marcas e Patentes [3] e presidente do Instituto de Tecnologia e Inovação do Grande ABC.
[1] https://abcdoabc.com.br/marca-na-era-da-ia-vale-mais-que-ativos-fisicos/
[2] https://abcdoabc.com.br/
[3] https://www.uniellas.com.br/
