A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [1] (Alesp) instalou oficialmente, nesta quarta-feira (4), a CPI dos Lixões, que investigará a situação dos depósitos irregulares de resíduos no Estado. O deputado Carlão Pignatari (PSDB) foi eleito presidente do colegiado.
A relatoria ficará a cargo do deputado Thiago Auricchio [2] (PL), enquanto a vice-presidência será exercida pelo deputado Delegado Olim (PP).
Substituto de Barros Munhoz no colegiado — autor do requerimento que criou a CPI dos Lixões e atual 1º secretário da Alesp —, Pignatari afirmou que pretende conduzir os trabalhos com “tranquilidade e serenidade”, diante do que classificou como graves problemas estruturais na gestão de resíduos sólidos paulistas.
CPI dos Lixões vai fiscalizar aterros irregulares
Wilson Dias/Agência Brasil
Além dos lixões a céu aberto, sem controle ambiental ou sanitário, a CPI dos Lixões também deverá apurar a situação de aterros considerados irregulares. Pignatari antecipou que o colegiado avaliará a eficácia do modelo conhecido como “vala controlada”, adotado por algumas prefeituras.
Nesse sistema, os aterros normalmente não contam com impermeabilização adequada, drenagem de chorume ou captação de gases — exigências técnicas fundamentais para mitigar impactos ambientais.
“Temos alguns aterros bem planejados, mas existem também os que não funcionam da maneira como tem que ser”, declarou o presidente da CPI dos Lixões.
Relatoria destaca urgência ambiental
Divulgação
O relator, Thiago Auricchio, ressaltou a relevância da comissão diante da necessidade de assegurar o descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no Estado.
Segundo ele, a expectativa é que a CPI dos Lixões produza diagnósticos consistentes e contribua de forma concreta para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável em São Paulo.
Primeiras oitivas serão com Cetesb e MPSP
Como primeira medida, a CPI dos Lixões irá ouvir representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pelo licenciamento, controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Nas oitivas, os deputados deverão mapear as principais dificuldades e irregularidades enfrentadas pelo Estado e pelos municípios na gestão de resíduos sólidos.
O presidente também definiu que as reuniões ocorrerão às quartas-feiras, às 9h30. Com nove membros titulares, a CPI dos Lixões terá duração inicial de 120 dias, contados a partir de 2 de fevereiro, podendo ser prorrogada por até metade desse prazo, conforme o Regimento Interno da Alesp.
[1] https://www.al.sp.gov.br/
[2] https://abcdoabc.com.br/thiago-auricchio-e-reeleito-presidente-da-ccjr-da-alesp/
