A AGESBEC [1]sediou a 23ª reunião da Comissão de Facilitação do Comércio Exterior (COLFAQ), encontro que reuniu cerca de 140 participantes entre representantes de empresas, especialistas do setor e autoridades públicas. O objetivo do encontro foi discutir os avanços e desafios do comércio exterior brasileiro, especialmente diante da implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) e do novo modelo de conformidade aduaneira. O evento ocorreu na manhã de quarta-feira (11).
A realização da reunião na AGESBEC foi uma solicitação da própria entidade à Receita Federal [2] do Brasil e também integra a programação de comemoração dos 55 anos da instituição, que serão celebrados ao longo deste ano.
Na abertura do encontro na AGESBEC, o presidente da entidade, Ricardo Drago, destacou a importância de sediar o evento dentro de um recinto alfandegado e ressaltou o papel estratégico da aduana paulista para o comércio exterior do país.
Ricardo Drago, CEO AGESBEC, evento integra comemoração dos 55 anos neste ano - Divulgação AGESBEC
“A importância de a AGESBEC sediar esse evento é demonstrar o vigor da Alfândega de São Paulo perante o comércio exterior. Hoje o Estado de São Paulo representa mais de 53% da economia do Brasil. Fazer esse evento dentro de um terminal alfandegado é justamente o propósito de mostrar como a aduana funciona por dentro e como o comércio exterior realmente acontece”, afirmou.
Drago também ressaltou que os recintos alfandegados vivem um processo permanente de adaptação às novas exigências regulatórias.
“A conformidade é uma luta diária. O controle aduaneiro é a essência de um terminal alfandegado e esse processo é mutante, se renova todos os dias e exige vigilância constante e investimentos contínuos”, explicou.
AGESBEC discute nova fase do comércio exterior com implantação da DUIMP
Professor Leonardo Branco, Brasil se aproxima das melhores práticas internacionais na área aduaneira -Divulgação AGESBEC
A programação realizada na AGESBEC contou com palestras de Leonardo Branco, professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e de Rodrigo Salles, chefe da DUIMP, que participou por transmissão on-line.
O encontro promovido pela AGESBEC teve formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube, alcançando mais de mil visualizações durante a exibição e ampliando o acesso de profissionais do comércio exterior de diferentes regiões do país.
As apresentações abordaram as transformações em curso no comércio exterior brasileiro e o avanço dos sistemas digitais de controle e gestão de cargas.
Para Leonardo Branco, o país vem se aproximando das melhores práticas internacionais na área aduaneira.
“Eventos como este mostram que o Brasil está hoje entre as referências do direito aduaneiro mundial. Existe um esforço global de coordenação entre as aduanas e o país tem buscado se alinhar a esses modelos, promovendo maior cooperação entre Fisco e contribuintes”, afirmou.
Painel na AGESBEC reúne autoridades para debater cronograma da DUIMP
Ricardo Drago, presidente AGESBEC, evento em São Bernardo mostra a importância do comércio exterior para o país - Divulgação AGESBEC
Outro destaque do encontro realizado pela AGESBEC foi o painel de debates com participação de Elisa da Silva Braga Boccia, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Mônica Cristina Antunes Figueirêdo Duarte, gerente do Portal Único de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fábio de Carvalho Sousa, chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária em São Paulo; e Laura Albuquerque de Oliveira, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
O painel promovido na AGESBEC analisou o cronograma oficial de implantação da DUIMP, esclareceu dúvidas operacionais e discutiu os principais pontos de atenção que impactam o dia a dia das empresas envolvidas nas operações de importação.
Segundo Elisa Boccia, encontros como a COLFAQ são fundamentais para alinhar informações entre o setor público e o privado.
“Este evento é uma oportunidade para ouvir o setor e também para que as autoridades apresentem as evoluções que estão sendo implementadas nos processos de importação. Estamos na reta final de adequação ao novo sistema e é importante que todos entendam como essas mudanças serão processadas”, afirmou.
Na avaliação de Laura Albuquerque, a troca de informações é essencial em um momento de transição de modelos.
“Toda oportunidade que temos para explicar o novo processo e orientar importadores e operadores é importante, principalmente porque estamos passando por uma fase de mudança nos sistemas e procedimentos”, disse.
AGESBEC reforça integração entre setor público e operadores
José Paulo Balaguer, representante da Receita Federal, é importante integrar setor público e operadores do comércio exterior - Divulgação AGESBEC
Representando a Receita Federal do Brasil, José Paulo Balaguer destacou a importância da integração entre o setor público e os operadores de comércio exterior.
“A Receita busca uma aproximação cada vez maior com todos os intervenientes do setor. Nosso objetivo é exercer o controle sem prejudicar o fluxo do comércio exterior, e eventos como este mostram a importância da cooperação entre o setor público e o privado”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Elson Ferreira Isayama, também ressaltou o papel do encontro para o aperfeiçoamento das operações.
“Esse tipo de encontro é muito importante para toda a comunidade do comércio exterior. Aqui podemos discutir mudanças, compartilhar dúvidas e buscar soluções para os desafios do dia a dia, construindo um processo cada vez mais eficiente”, disse.
Também esteve presente o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo do Campo, Rafael Demarchi, que destacou a relevância do evento para a cidade e para a cadeia logística regional.
“Realizar um encontro como este no Porto Seco da AGESBEC, considerado o primeiro do Brasil, é motivo de orgulho para São Bernardo. A cidade tem forte vocação industrial e iniciativas como essa fortalecem o ambiente de negócios e a conexão entre empresas e operadores logísticos”, afirmou.
Ao final, os organizadores destacaram que a realização da 23ª COLFAQ na AGESBEC reforça o papel do terminal como importante ponto de apoio às operações de comércio exterior no Sudeste, contribuindo para o debate técnico e para o aprimoramento dos processos aduaneiros no país.
O evento contou com o apoio das entidades ABCLIA, ABEPRA, APRA-BR, EDUCOMEX e SETCESP.
[1] https://agesbec.com.br/
[2] https://abcdoabc.com.br/imposto-de-renda/
